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Phillippe Oliveira Carvalho

São Paulo (SP)
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Phillippe Oliveira Carvalho
Artigo · há 9 anos

A evolução da pena e sua atual crise no Brasil

1. INTRODUÇÃO Desde as primeiras comunidades formadas por seres humanos, este transgride as regras criadas pelo grupo, infligindo dano aos seus membros, ou à comunidade. Como aduz Guilherme de Souza...
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Phillippe Oliveira Carvalho
Artigo · há 9 anos

Violência Contra a Mulher e o Estupro

1 INTRODUÇÃO Há uma tendência mundial em se combater a discriminação de gênero, e mais facilmente percebida em determinados países – embora nem todos pareçam seguir este caminho. As lutas das...
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Phillippe Oliveira Carvalho
Artigo · há 9 anos

Racismo e direito penal: Análise de uma relação fabricada

1 INTRODUÇÃO O sistema penal tem como objetivo declarado o controle e punição de determinadas ações e omissões, determinando limites e deveres dos agentes que atuam desde a investigação de um suposto...
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